Cinco pessoas foram condenadas pela Justiça Federal por envolvimento em um esquema de fraudes em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Amazonas. Quatro dos réus são irmãos, e o quinto é um investigador da Polícia Civil de Roraima.
De acordo com a decisão, o grupo operou por mais de uma década, utilizando identidades e documentos falsos para obter benefícios assistenciais de forma irregular. A ação criminosa resultou em um prejuízo superior a R$ 15 milhões aos cofres públicos.
As penas variam conforme o grau de participação dos envolvidos, indo de 8 a impressionantes 211 anos de prisão. As fraudes abrangeram de quatro a 84 benefícios indevidos por pessoa.
As investigações começaram com a “Operação Fragmentados”, deflagrada pela Polícia Federal em novembro de 2023. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), os criminosos criaram identidades fictícias para acessar o Benefício de Prestação Continuada (BPC), voltado a idosos e pessoas com deficiência. Em alguns casos, a mesma fotografia era reutilizada para múltiplas identidades.
O saque dos valores era feito pelos próprios integrantes do grupo, que foram flagrados por câmeras de segurança em agências bancárias. Durante a operação, foram apreendidos cerca de R$ 296 mil em espécie, além de documentos falsos e cartões bancários em nome de terceiros.
Todos os réus foram condenados pelos crimes de estelionato e associação criminosa. As sentenças incluem dois condenados a oito anos de prisão, um a 12 anos, outro a 25 anos, e o principal responsável, a 211 anos. O cumprimento das penas será em regime fechado.
Além disso, os condenados deverão ressarcir integralmente o valor desviado. O MPF recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região pedindo o agravamento das penas. Os réus poderão recorrer da decisão em liberdade.
