Foto: Marcelo Camargo/Agencia Brasil
O governo dos Estados Unidos, sob a administração de Donald Trump, está considerando expandir a aplicação da Lei Magnitsky para incluir o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A proposta, ainda em fase de análise no Departamento de Justiça, prevê também a possibilidade de estender as sanções a cônjuges de outros ministros da Corte, especialmente aqueles com atuação no setor privado por meio de escritórios de advocacia.
Fontes ligadas ao governo americano apontam que a intenção é aumentar a eficácia das sanções financeiras. Segundo essas avaliações, uma parcela relevante da renda dos ministros estaria vinculada a atividades profissionais de seus cônjuges em bancas jurídicas. Com a medida, empresas norte-americanas e cidadãos dos EUA ficariam proibidos de estabelecer relações contratuais com esses escritórios.
Atualmente, quatro integrantes do STF possuem cônjuges associados a escritórios de advocacia. Caso a proposta avance, qualquer contrato com entidades ou empresas norte-americanas seria vetado para essas bancas.
A iniciativa ganhou impulso após o secretário de Estado, Marco Rubio, declarar publicamente, durante uma audiência na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Representantes, que o governo Trump estuda aplicar as sanções previstas na Lei Magnitsky ao ministro Alexandre de Moraes.
Além das medidas financeiras e diplomáticas, o Congresso dos EUA discute um projeto de lei para revogar o visto de entrada de Moraes no país. O plano também inclui possíveis sanções a juízes auxiliares do STF, membros da Procuradoria-Geral da República (PGR) e agentes da Polícia Federal.
